Tabela CFOP
5403 Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto
SaídaEstadualVenda
Quando usar
Use quando você vende para um cliente do seu estado uma mercadoria que comprou de terceiros para revenda. Aqui a mercadoria está sujeita à substituição tributária (ICMS-ST).
Identificação
Texto oficial
Classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, na condição de contribuinte substituto, em operação com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.
Perguntas frequentes
Use quando você vende para um cliente do seu estado uma mercadoria que comprou de terceiros para revenda. Aqui a mercadoria está sujeita à substituição tributária (ICMS-ST).
É um código de saída, em operação estadual. O primeiro dígito 5 identifica isso: saída estadual.
Na entrada, a operação equivalente usa o CFOP 1403 (entrada estadual), o CFOP 2403 (entrada interestadual).
Classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, na condição de contribuinte substituto, em operação com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.
Outros CFOP de venda em saída · estadual
5101Venda de produção do estabelecimentoSaída estadual5102Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, ou qualquer venda de mercadoria efetuada pelo MEI com exceção das saídas classificadas nos códigos 5.501, 5.502, 5.504 e 5.505Saída estadual5103Venda de produção do estabelecimento, efetuada fora do estabelecimentoSaída estadual5104Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, efetuada fora do estabelecimentoSaída estadual5105Venda de produção do estabelecimento que não deva por ele transitarSaída estadual5106Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, que não deva por ele transitarSaída estadual5109Venda de produção do estabelecimento, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre ComércioSaída estadual5110Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre ComércioSaída estadual5118Venda de produção do estabelecimento industrial ou rural, entregue ao destinatário por conta e ordem do adquirente originário, em venda à ordemSaída estadual5119Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros entregue ao destinatário por conta e ordem do adquirente originário, em venda à ordemSaída estadual5120Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros entregue ao destinatário pelo vendedor remetente, em venda à ordemSaída estadual5122Venda de produção do estabelecimento remetida para industrialização, por conta e ordem do adquirente, sem transitar pelo estabelecimento do adquirenteSaída estadual
CFOP errado é nota rejeitada e imposto pago a mais.
A classificação certa da operação evita glosa de crédito, retrabalho no SPED e autuação. A gente cuida disso todo mês.